Política de DMCA do Ache Fácil
Data de última atualização: 20/05/2024
A achefacil.online (o “Site”) respeita os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual e espera que os usuários do Site façam o mesmo. Esta política de DMCA (Digital Millennium Copyright Act) destina-se a atender aos procedimentos para lidar com quaisquer violações de direitos autorais que possam ocorrer no Site.
Notificações de violações de direitos autorais
Se você é o proprietário de um trabalho protegido por direitos autorais e acredita que seu trabalho foi copiado ou publicado no Site de forma que constitui uma violação de direitos autorais, informe o nosso agente de DMCA designado:
[Inserir informações do agente de DMCA designado aqui, incluindo nome, endereço, email e número de telefone (se aplicável)]
Sua notificação deve incluir os seguintes elementos:
- Identificação detalhada do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
- Identificação do material no Site que você alega estar infringindo o trabalho protegido;
- Uma declaração de boa fé de que o uso do material no Site não foi autorizado pelo proprietário do trabalho protegido, seu agente ou a lei;
- Uma declaração de que a informação fornecida na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário ou autorizado a agir em nome do proprietário de um trabalho exclusivo que foi infringido;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Procedimentos após a recepção de uma notificação de violação
Após a recepção de uma notificação válida de violação de direitos autorais, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao material alegadamente infringido o mais rápido possível. Além disso, notificaremos o usuário que tenha enviado o material alegadamente infringido ao Site.
Contra-notificações
Se você é usuário do Site e receber uma notificação de remoção de material como resultado de uma alegação de violação de direitos autorais, você pode enviar uma contra-notificação ao nosso agente de DMCA designado. Sua contra-notificação deve incluir:
- Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou desabilitado;
- Uma declaração de boa fé de que você acredita que o material foi removido ou desabilitado erroneamente;
- Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Distrito de São Paulo e que você aceitará o serviço de processo do agente de DMCA designado.
- Sua assinatura física ou eletrônica.